Viplan é condenada a indenizar passageira vítima de xingamentos de motorista

Senhora chegou a desmaiar por causa da situação e teve de ser levada ao hospital.

Brasil começa a produzir medicamento genérico contra a AIDS em 2009

Em 2009, o Brasil vai começar a produzir o medicamento genérico do Efavirenz, utilizado no tratamento da aids.

STJ restaura decisão que impede execução de imóvel de terceiro

A decisão que suspendeu a execução e manteve a mutuária na posse do imóvel até a decisão final da demanda havia sido reformada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

Inquérito policial. Pagamento integral do débito tributário. Extinção da punibilidade. Pedido de arquivamento acolhimento.

Impõe-se o arquivamento do Inquérito Policial quando fica provado que o débito tributário originador da investigação penal já foi integralmente adimplido, como dispõe o art. 9º, §2º, da Lei nº 10.684/2003.

TRT reconhece vínculo entre captadora de imóveis e imobiliária

Trabalho como plantonista não garante vínculo de emprego a médico.

Um médico plantonista não obteve o reconhecimento da unicidade contratual com o Hospital Nossa Senhora dos Prazeres, de Lages (SC), onde trabalhou por mais de sete anos, primeiro como contratado, com carteira assinada, e depois como autônomo.

Empresa carioca desenvolve bioinseticida contra dengue

A preocupação com o avanço da dengue no estado do Rio de Janeiro onde já foram notificados este ano mais de 32 mil casos suspeitos da doença, segundo o Ministério da Saúde, mobilizou toda a atenção do biólogo Marcelo Castilho e da engenheira agrônoma Kátia Castilho.

Horas extras. Estabelecimento com mais de dez empregados. Ônus da prova.

Projeto regulamenta união estável e divórcio de fato

Lei Geral isenta pequena empresa de taxas do cartório

Brilhante consegue a retirada de produtos Biobrilho do mercado

Contrato nulo não dá direito a multa do FGTS

Anulação de contrato não dá direito a multa do FGTS

Resoluçao nº. 245, de 27 de julho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Dispõe sobre a instalação de equipamento obrigatório, denominado antifurto, nos veículos novos saídos de fábrica, nacionais e estrangeiros.

Pureza terminológica e diferenças entre estorno e retificação

Estorno e retificação.

Cheque endossado pode ser protestado

Revendedora da Avon tem contrato de trabalho reconhecido em juízo

Envio de spams pode se tornar crime punido com prisão

Carrefour é condenado a indenizar cliente que teve carro furtado nas dependências da loja

Máfia do jogo tenta sacar R$ 4 milhões

Empate na votação permite redução de pena a genro de Castor de Andrade